segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Caminho do Colono: nova luta pela reabertura




Reabertura do caminho no Parque Nacional do Iguaçu foi discuta em audiência pública na sexta-feira (11), em Serranópolis do Iguaçu

Celi Locks é moradora de Serranaópolis do Iguaçu. Desde agosto deste ano, ela reside em uma casa que fica ao lado do Parque Nacional do Iguaçu, no exato local onde iniciava o Caminho do Colono, um trajeto de 17 quilômetros em meio à mata e que terminava na margem do Rio Iguaçu onde, por balsa, era possível atravessá-lo e chegar a Capanema, na região Sudoeste do Estado.

Na casa onde Celi mora, o irmão dela mantinha uma lanchonete, ponto de parada para muitos que cruzavam o Caminho do Colono. O estabelecimento fechou, já que não havia mais sentido mantê-lo em um local onde ninguém mais passa, desde que há 10 anos a estrada foi fechada em uma ação enérgica da Polícia Federal, Exército e agentes de institutos governamentais ligados ao meio ambiente.

Mesmo uma década depois e com o mato já tendo tomado conta do antigo caminho, Celi vive situações inusitadas. Segundo ela, dia sim dia não alguns desavisados batem na porta da casa dela, pedindo informações sobre onde fica o Caminho do Colono, pois querem seguir viagem rumo so Sudoeste do Estado e para o Sul do país. Quando Celi explica que a estrada foi fechada, a única alternativa dos motoristas é dar a volta e contornar o parque por uma trajeto de cerca de 200 km, que poderia ser alcançado em apenas 17 km, se o Caminho do Colono ainda existisse.

Para os motoristas desavisados, para Celi e para muitos dos moradores de Serranópolis do Iguaçu e região, o sonho é que um dia o Caminho do Colono volte a unir as duas regiões do Estado, que hoje estão praticamente divididas pelo Parque Nacional do Iguaçu. Agora, esse sonho ficou um pouco mais perto de se tornar realidade.

Isso porque aconteceu na manhã de sexta-feira (11), na Casa da Cultura de Serranópolis do Iguaçu, a oitava audiência pública (a primeira fora de Brasília) da comissão especial da Câmara Federal para debater o projeto de lei nº 7.123/2010, de autoria do deputado federal Assis do Couto. Visando a reabertura do trajeto, ele propõe a criação da estrada-parque Caminho do Colono.

Na audiência, que esteve tomada por moradores e lideranças regionais, estiveram presentes o parlamentar autor do projeto; o presidente da comissão especial, deputado federal Eduardo Sciarra; o vice-presidente, deputado federal Dilceu Sperafico; e o relator, deputado federal Nelson Padovani. Os deputados estaduais Ademir Bier, Elton Welter e Professor Lemos também participaram, assim como o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), prefeito de Corbélia, Eliezer Fontana; o presidente do Conselho dos Municípios Lindeiros, prefeito de Entre Rios do Oeste, Elcio Zimmermann; os prefeitos de Serranópolis do Iguaçu, José Sehn; de Capanema, Milton Kafer; de Missal, Adilto Ferrari; e de São Miguel do Iguaçu, Armando Polita, entre outras autoridades.

Projeto

Segundo o deputado federal Assis do Couto, a proposta por ele apresentada impõe uma série de restrições quanto ao uso da estrada-parque. Entre elas, a proibição de circulação de veículos pesados e o tráfego de veículos no período da noite. Essas e outras medidas seriam para reduzir ao máximo os danos ambientais.

Ele justificou o projeto explicando que com a proposta pretende-se, pelo menos, tentar no Congresso Federal aprovar uma lei que ponha fim aos conflitos e criar uma perspectiva positiva de desenvolvimento para as regiões Sudoeste e Oeste do Estado. “Não se trata de abrir uma nova estrada, mas utilizar o mesmo traçado, que não será asfaltado. Queremos no máximo pedra irregular. O projeto propõe diretrizes para uma estrada diferente. Nós pensamos uma estrada com todos os cuidados ambientais possíveis. Temos alternativas capazes de atender as demandas ambientais”, afirmou o parlamentar, que frisou que “nós queremos uma oportunidade para que os turistas possam visitar o parque e para que nossos filhos possam conhecer a mata nativa”.

Trabalhos

Na abertura da audiência pública, o presidente da comissão especial, deputado federal Eduardo Sciarra, explicou que o projeto tem sido trabalhado de forma democrática. Ao mesmo tempo, garantiu que o debate não é um confronto com a Justiça. “Pelo contrário. Nós estamos discutindo essa matéria pela Casa de Leis máxima do Brasil. Esse é um assunto que ao longo dos anos foi discutido com muita paixão e emoção. Além de manter a paixão, nós precisamos trazer a razão para a discussão. E isso nós vamos buscar através do entendimento. Nós queremos abrir um espaço de diálogo. A criação da estrada-parque só acontecerá se nós buscarmos um entendimento de forma democrática”.

A respeito das audiências já realizadas em Brasília, Sciarra informou que nesses encontros a comissão já ouviu representantes da biodiversidade, pesquisadores, acadêmicos, juristas e demais especialistas. De acordo com o deputado, até o momento a questão tem evoluído bem. “Haverá mais algumas audiências públicas até que tenhamos maturidade para discutir o relatório que será apresentado pelo deputado federal Nelson Padovani. Nós imaginamos que até o final de fevereiro a gente tenha condições de apresentar e votar, no máximo, em março esse relatório na comissão especial”, prevê.

Sciarra chama a atenção para um detalhe sobre os trâmites, uma vez que o projeto tem caráter conclusivo. “Isso significa que, aprovado na comissão especial, ele vai automaticamente ao Senado. Não precisa passar nas outras comissões. Existem mecanismos regimentais que podem fazer com que ele vá para o plenário da Câmara, mas se não houver nenhum recurso ele vai diretamente ao Senado, onde pode demorar muito tempo para ser votado se não produzirmos um entendimento. Penso que a discussão do Código Florestal permitiu um avanço nesse entendimento do desenvolvimento sustentável. É fundamental que se abra a discussão para colocar todos os aspectos.

Acreditamos que seja possível transformar o projeto em lei através do diálogo”, afirma o presidente da comissão especial.

Cautela

O deputado federal Dilceu Sperafico, vice-presidente da comissão especial, demonstra bastante cautela, principalmente diante do entusiasmo de muitos moradores da região com a nova perspectiva de ser reaberto o Caminho do Colono. “Não posso afirmar que a estrada será aberta. O que posso dizer é que é um avanço muito grande conseguir criar uma comissão especial dentro do Congresso Nacional para fazer um estudo sobre a viabilidade da abertura da Estrada do Colono. Eu posso dizer à população que sou favorável à abertura e vou trabalhar nesse intuito. Acho que tem que haver muita consistência no estudo que vai ser apresentado. Ouvir todos os lados, para que evidentemente não seja feito um engodo para enganar a população”, ressaltou.

De acordo com ele, a luta pela criação da estrada-parque deverá ser uma batalha longa, mas ele se diz otimista e compara: “há 12 anos começamos a trabalhar pela liberação dos transgênicos. Nós tivemos muitos obstáculos, mas insistimos com seriedade e responsabilidade, e hoje ninguém mais fala em transgênico. Ele é uma realidade. Assim, nós queremos trabalhar essa questão da Estrada do Colono”.

Relatório

Por sua vez, o deputado federal Nelson Padovani, relator da matéria, garante que o seu trabalho será pautado pela imparcialidade, embora menifeste que seu desejo é que o projeto de criação da estrada-parque seja aprovado. “Eu tenho o mesmo sentimento do povo daqui. Só que o sentimento não vai para o relatório. O relatório tem que ter sustentação. Nós temos que ver o porquê abrir essa estrada, ver o que ela vai trazer de benefício. Estamos com todas as informações e estamos preparados para fazer o melhor relatório para que possamos deixar os dois lados (ambientalistas e defensores da abertura) contemplados”.





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